Termos de Uso – Health Education
Ao acessar e utilizar a Plataforma da HealthAngels Education Ltda. ("Health Education"), você declara que leu, entendeu e concorda com os Termos de Uso, que regulam o acesso a cursos, treinamentos e conteúdos educacionais em saúde.
Última atualização: fevereiro de 2026 · Versão 2026-02
1. Aceitação dos Termos
1.1. Ao acessar e utilizar a Plataforma da HealthAngels Education Ltda. ("Health Education"), o usuário declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso.
2. Objeto
2.1. Estes Termos de Uso regulam o acesso a cursos, treinamentos e conteúdos educacionais em saúde oferecidos pela Health Education.
3. Natureza da Plataforma
3.1. A Plataforma tem natureza exclusivamente educacional e tecnológica e não substitui atendimento médico, hospitalar ou assistencial.
4. Acesso aos cursos e conteúdos
4.1. O acesso a cursos e conteúdos é liberado somente após a confirmação do pagamento.
4.2. Não há direito de acesso a conteúdos não adquiridos.
5. Propriedade intelectual
5.1. Todo o conteúdo disponibilizado — incluindo videoaulas, materiais e marca — é de propriedade intelectual da Health Education ou de terceiros autorizados.
5.2. É vedada a reprodução, a distribuição ou o uso comercial desse conteúdo sem autorização.
6. Cancelamento, reembolso e conduta na Comunidade/Hub
6.1. As regras de cancelamento, reembolso e conduta na Comunidade/Hub serão divulgadas oportunamente nestes Termos de Uso.
7. Proteção de dados pessoais
7.1. O tratamento dos dados pessoais do usuário segue a Política de Privacidade, parte integrante destes Termos de Uso.
8. Contato
8.1. Em caso de dúvidas, entre em contato com o Encarregado de Dados (DPO) da Health Education: lgpd@healthangels.com.br.